Institue o programa de distribuição de absorventes higiênicos - PDAH, nas escolas públicas municipais, no âmbito do municipio de Amapá do Maranhão-MA, e dá outras providencias.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saneamento Básico (CMSB) e do Fundo Municipal de sameamento Básico (FMSB) do Municipio de Amapá do Maranhão-MA, define suas estrutura, competencia e dá outras providencias.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre cas diretrizes orçamentaria para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro do ano 2027,e dá outras providencias
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
O Projeto de Lei de N° 002/2026 apresenta propostas que visam melhorias significativas para a infraestrutura urbana e o planejamento municipal. A Comissão de Orçamento, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal analisou detalhadamente a matéria e considera que as medidas propostas são fundamentais para o desenvolvimento sustentável da cidade, garantindo o bem-estar da população e a eficiência na gestão dos recursos públicos.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
parecer comissão de constituição, justiça e administração e redação final (Proposição : Projeto de Lei n°002/2026)
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispôe sobre a organização administrativa da Camara Municipal de Amapá e dá outras providências
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispôe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de motorista no âmbito do quadro de pessol de provimentos em comissão da Camara de Amapá/MA e dá outras providencias.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias a vereadores de Amapá do Maranhão e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitação de pavimentação com bloquetes na rua do campo, localizada na comunidade de Vila Caxias, zona rural neste município.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade de pagamento por desempenho em parcela única no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipes Multiprofissionais na APS (eMulti) no Município de Amapá do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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