| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2026/2026 | Institue o programa de distribuição de absorventes higiênicos - PDAH, nas escolas públicas municipais, no âmbito do municipio de Amapá do Maranhão-MA, e dá outras providencias. | 12/2026 - Ordinária | 25/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026/2026 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saneamento Básico (CMSB) e do Fundo Municipal de sameamento Básico (FMSB) do Municipio de Amapá do Maranhão-MA, define suas estrutura, competencia e dá outras providencias. | 12/2026 - Ordinária | 25/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026/2026 | Dispõe sobre cas diretrizes orçamentaria para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro do ano 2027,e dá outras providencias | 12/2026 - Ordinária | 25/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PARECER: 002/2026/2026 | O Projeto de Lei de N° 002/2026 apresenta propostas que visam melhorias significativas para a infraestrutura urbana e o planejamento municipal. A Comissão de Orçamento, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal analisou detalhadamente a matéria e considera que as medidas propostas são fundamentais para o desenvolvimento sustentável da cidade, garantindo o bem-estar da população e a eficiência na gestão dos recursos públicos. | 12/2026 - Ordinária | 25/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PARECER: 01/2026 | parecer comissão de constituição, justiça e administração e redação final (Proposição : Projeto de Lei n°002/2026) | 12/2026 - Ordinária | 24/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2026/2026 | Dispôe sobre a organização administrativa da Camara Municipal de Amapá e dá outras providências | 11/2026 - Ordinária | 11/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2026/2026 | Dispôe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de motorista no âmbito do quadro de pessol de provimentos em comissão da Camara de Amapá/MA e dá outras providencias. | 11/2026 - Ordinária | 11/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| RESOLUÇÃO: 001/2026/2026 | Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias a vereadores de Amapá do Maranhão e dá outras providências. | 11/2026 - Ordinária | 11/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Solicitação de pavimentação com bloquetes na rua do campo, localizada na comunidade de Vila Caxias, zona rural neste município. | 04/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade de pagamento por desempenho em parcela única no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipes Multiprofissionais na APS (eMulti) no Município de Amapá do Maranhão/MA, e dá outras providências. | 04/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |