Informações da matéria

Data: 25/06/2026

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO

Tipo de votação: Maioria absoluta

Descrição da matéria

O PROJETO DE LEI DE N° 002/2026 APRESENTA PROPOSTAS QUE VISAM MELHORIAS SIGNIFICATIVAS PARA A INFRAESTRUTURA URBANA E O PLANEJAMENTO MUNICIPAL. A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL ANALISOU DETALHADAMENTE A MATÉRIA E CONSIDERA QUE AS MEDIDAS PROPOSTAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE, GARANTINDO O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

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Informações do trâmite

Data: 25/06/2026

Sessão: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

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