VOTAÇÃO DA ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO

O PROJETO DE LEI DE N° 002/2026 APRESENTA PROPOSTAS QUE VISAM MELHORIAS SIGNIFICATIVAS PARA A INFRAESTRUTURA URBANA E O PLANEJAMENTO MUNICIPAL. A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL ANALISOU DETALHADAMENTE A MATÉRIA E CONSIDERA QUE AS MEDIDAS PROPOSTAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE, GARANTINDO O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO FINAL (PROPOSIÇÃO : PROJETO DE LEI N°002/2026)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CMSB) E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAMEAMENTO BÁSICO (FMSB) DO MUNICIPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO-MA, DEFINE SUAS ESTRUTURA, COMPETENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS - PDAH, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2027,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA COMUNIDADE CAMARÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS