Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
61,007/2026,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-20,"PROJETO DE LEI DE N° 007/2026 ""Dispoe sobre a criação do programa municipal pacto pelo fortalecimento da aprendizagem/CNCA, autoriza a concessão da Bolsa Incentivo Educacional Municipal aos proficionais envolvidos em sua execulção, e da outras providencias","PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPA DO MARANHÃO"
59,004/2026,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-25,"Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Pescadores Artesanais da Comunidade Camarão e das outras providencias","ELILTON MORAES"
58,004/2026,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-25,"Institue o programa de distribuição de absorventes higiênicos - PDAH, nas escolas públicas municipais, no âmbito do municipio de Amapá do Maranhão-MA, e dá outras providencias.","PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPA DO MARANHÃO"
57,003/2026,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-25,"Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saneamento Básico (CMSB) e do Fundo Municipal de sameamento Básico (FMSB) do Municipio de Amapá do Maranhão-MA, define suas estrutura, competencia e dá outras providencias.","PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPA DO MARANHÃO"
56,02/2026,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-25,"Dispõe  sobre cas diretrizes orçamentaria para elaboração e execução  da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro  do ano 2027,e dá outras providencias","PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPA DO MARANHÃO"
55,002/2026,2026,PARECER,2026-06-25,"O Projeto de Lei de N° 002/2026 apresenta propostas que visam melhorias significativas para a infraestrutura urbana e o planejamento municipal. A Comissão de Orçamento, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal analisou detalhadamente a matéria e considera que as medidas propostas são fundamentais para o desenvolvimento sustentável da cidade, garantindo o bem-estar da população e a eficiência na gestão dos recursos públicos.","COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO"
60,0011,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-25,"votação da ata da  decima primeira sessão","MESA DIRETORA"
54,01,2026,PARECER,2026-06-24,"parecer  comissão de constituição, justiça e administração e redação final (Proposição : Projeto de Lei n°002/2026)","COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO"
53,003/2026,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-11,"Dispôe sobre a organização administrativa da Camara Municipal de Amapá e dá outras providências","MESA DIRETORA"
52,002/2026,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-11,"Dispôe sobre a criação de cargos  de provimento efetivo de motorista  no âmbito do quadro de pessol de provimentos em comissão da Camara de Amapá/MA e dá outras providencias.","MESA DIRETORA"